Termos e regras essenciais
Termos e Condições de Utilização
Antes, navegar num site era tarefa simples. Hoje, ao pesquisar alternativas em seguros de vida de colocação privada, você encontra regras claras para garantir direitos e responsabilidades de ambas as partes. Este documento foi criado para oferecer transparência, segurança e adaptação ao contexto regulatório português. Se restarem dúvidas, explicamos cada ponto — basta perguntar. Nenhuma cláusula aqui substitui consulta jurídica personalizada. Leia com atenção.
9 de agosto de 2026
Regras claras evitam surpresas: a confiança começa quando ambos sabem onde estão os limites e os direitos.
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições.
Caso não concorde, deve interromper a navegação imediatamente. Estes termos
aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ao site. A
utilização contínua pressupõe a aceitação das regras aqui descritas. Ocasionalmente,
estas regras podem ser alteradas para refletir mudanças legais ou operacionais.
Consulte sempre a versão mais recente antes de tomar decisões baseadas nas
informações aqui disponíveis.
Regras de utilização
A utilização deste site está sujeita à legislação portuguesa e europeia, bem como
aos princípios de boa-fé, respeito à privacidade e integridade dos dados. O
utilizador deve garantir que suas ações não colocam em risco a segurança do site nem
violam direitos de terceiros. Eventuais alterações nestes termos serão comunicadas
através deste canal.
Definições importantes
Para maior clareza, os termos abaixo ajudam a compreender como interpretamos
palavras e conceitos usados ao longo deste documento. Cada definição é adaptada ao
contexto dos seguros de vida de colocação privada em Portugal.
- Utilizador do site
- Refere-se ao utilizador individual ou representante de entidade que acede, navega ou interage com este site.
- Plataforma
- Representa o site, suas páginas, conteúdos, marca, metodologia e elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual.
- Conteúdo digital
- Inclui qualquer texto, imagem, documento, gráfico, áudio ou vídeo publicado neste site para fins informativos.
- Leis aplicáveis
- São normas e orientações jurídicas portuguesas e europeias aplicáveis ao uso deste site e serviços associados.
- Práticas vedadas
- Engloba ações proibidas como cópia não autorizada, uso abusivo ou divulgação de dados sem consentimento explícito.
Práticas proibidas
Para preservar a integridade e confiança da plataforma, algumas ações são estritamente proibidas. O descumprimento destas regras pode resultar em restrição de acesso ou outras medidas legais. Veja exemplos de condutas vedadas:
-
Copiar, distribuir ou reutilizar conteúdos sem autorização prévia, incluindo textos, imagens ou metodologias exclusivas deste site.
-
Praticar qualquer ato que prejudique a integridade, segurança ou funcionamento do site, como tentativas de acesso não autorizado, ataques ou uso de ferramentas automatizadas.
-
Recolher, partilhar ou divulgar dados de outros utilizadores sem o seu consentimento explícito e informado.
-
Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem normas legais em Portugal ou na União Europeia.
-
Inserir informações falsas, documentos fraudulentos ou omitir dados relevantes em comunicações via formulários ou contactos.
Condições gerais de uso
O site pode ser utilizado apenas para fins informativos. Não é permitido uso comercial, revenda de conteúdos, nem reprodução total ou parcial sem autorização expressa. O utilizador compromete-se a agir de boa-fé, respeitando a legislação vigente e a privacidade dos dados.
Direitos de propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual pertencem à plataforma ou a terceiros devidamente licenciados. O utilizador não pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem consentimento por escrito. O uso indevido pode resultar em responsabilização legal.
Segurança e confidencialidade
O site adota medidas para proteger dados pessoais, mas não pode garantir segurança
absoluta. O utilizador é responsável por manter confidenciais as suas credenciais e
por não partilhar informações sensíveis em áreas públicas do site.
Links externos e limitações
O site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos por
conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de terceiros. A navegação em links
externos é feita por conta e risco do utilizador.
Contactos para esclarecimentos
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco por email, telefone ou endereço físico. Valorizamos transparência e respondemos de forma personalizada a cada questão relacionada com o uso do site.
Email: content@jantivora.sbs
Telefone: +351 299976123
Endereço: Rua Coronel Veiga Simão, Edifício CTCV, 3020-901 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor
9 de agosto de 2026
Versão: v2026-1